Inovação Jurídica para Empresas que Exigem Resultado
Nossos profissionais combinam experiência de alto nível com uma abordagem estratégica e moderna, oferecendo suporte jurídico eficiente para desafios complexos do mundo corporativo.
Tendências Jurídicas e Jurisnovidades
Redução da Litigiosidade Fiscal Entre Outros.
Medidas de Recuperação Fiscal – Governo Federal anuncia seu pacote de ajustes, com reflexos tributários relevantes.
Prevenção e combate ao assédio sexual.
A Lei nº 14.457/2022 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e estabeleceu uma série de medidas destinadas a estimular a inserção e manutenção da mulher no mercado de trabalho, bem como medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no trabalho.
Sucessão. Opção Econômica para Inventário.
Uma opção para a programação sucessória começa com a criação de uma holding familiar. A redução dos custos comparados ao inventário é substancial.
Código Estadual de Procedimentos Fiscalizatórios e Sancionatórios
Está em vigor a Portaria 229/2022 do Procon que cria 65 novos artigos e endereça regras para atividade fiscalizatória e para a tramitação dos processos administrativos sancionatórios.
Monitoramento da Cadeia Produtiva.
Impedir que práticas antiéticas e de respeito à legislação trabalhista aconteça na cadeia produtiva de bens e serviços de sua empresa é medida importante para garantir um crescimento sadio.
Contribuição adicional do RAT pela exposição ao ruído.
A Receita Federal criou uma força-tarefa para exigir o recolhimento do da contribuição adicional do RAT que é devida pelas empresas cujos empregados exercem as atividades mediante exposição a agentes nocivos.
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